Eleitores e Eleitoras na Legislação Eleitoral: a Invisibilidade do Povo Soberano

 

ELEITORES E ELEITORAS NA NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

A INVISIBILIDADE DO POVO SOBERANO

 

Este vídeo refere-se à nossa invisibilidade como eleitores e eleitoras na legislação eleitoral e às pautas do Partido da Fé e da Política como proposta de participação nas eleições 2022. É um chamado de participação ativa da população para as próximas eleições cujo processo já está em andamento.

Os partidos políticos já formalizam seus acordos para “abocanhar” o nosso voto sem discutir uma questão do país, sem um projeto de governo, sem um projeto de nada, apenas o desejo do poder pelo poder. Nesses acordos se aliam até os opositores, os inimigos de outrora se tornam amiguinhos de infância para ganhar o nosso voto.

Depois dizem: Política é assim! Assim é a democracia! Mas isto só ocorre porque a legislação permite que seja assim. E quem faz a legislação? Aqueles e aquelas que elegemos e que terminam legislando em causa própria. Nessa legislação, nós eleitores e eleitoras, o povo que vota, embora considerado povo soberano, somos tratados e tratadas de forma passiva pelas leis eleitorais.

O Código Eleitoral Lei nº 4.737 de 1965 trata dos nossos direitos políticos, do nosso alistamento como eleitores e eleitoras, dos órgãos eleitorais, das eleições e sua organização, dos partidos políticos e seus candidatos e candidatas, organiza todo o sistema e processo eleitoral em torno de nosso voto e das eleições, mas nada que nos assegure participação ativa nesse processo como eleitores e eleitoras propositivos.

A Lei das Eleições nº 9.504 de 1997 organiza as eleições em todos os cargos eletivos, com definições de coligações, federações e financiamento público e privado das campanhas, favorecendo sobremaneira os partidos políticos, mas nenhuma referência aos eleitores e às eleitoras como agentes ativos nos processos, salvo na condição de números sob os quais se organizam os procedimentos eleitorais e de campanhas.

Nessas leis, somos apenas um número com domicílio eleitoral e sobre nós se erguem todos os processos eleitorais em torno do nosso voto.  Somos apenas um voto na urna em torno do qual se organiza todo o sistema eleitoral. Nada além!

Por essa razão precisamos nos posicionar como eleitores e eleitoras de atuação propositiva. Precisamos mostrar o nosso poder soberano nos processos eleitorais. E para isso precisamos nos fazer valer na Constituição Federal. Precisamos imprimir no texto constitucional um preceito que nos torne objetivamente eleitores e eleitoras propositivas e propositivos.

A proposta do Partido da Fé e da Política é a inclusão na Constituição Federal do capítulo intitulado “Dos Eleitores e das Eleitoras” no Título III da Constituição Federal para que nele se inclua o Registro das Pautas dos Eleitores e das Eleitoras nas eleições partidárias.

Mas o que seriam essas pautas? Seria uma forma objetiva de participar das eleições partidárias de forma propositiva; seriam propostas devidamente elaboradas por nós eleitores e eleitoras e disponibilizadas a candidatos e candidatas em suas campanhas eleitorais como seus instrumentos de defesa no horário eleitoral e compromisso de mandatos uma vez eleitos e eleitas.

Nas eleições partidárias, em vez de promessas de candidatos e candidatas, entregaríamos nossas pautas e votaríamos em quem melhor as defendesse e demonstrasse melhor condições de defendê-las em seus mandatos. Essas pautas levariam a uma inversão do modelo atual de campanhas construídas em torno de promessas que geralmente não se cumprem.

A partir do próximo vídeo, acompanhe neste canal uma sequência de conteúdo sobre pautas dos eleitores e das eleitoras como pautas do Partido da Fé e da Política para as Eleições 2022.

O partido ainda não foi criado, mas desde já apresenta as ideias que defenderá como partido político compromissado com o interesse público, com a realização do Bem Comum, sua missão.

Se você se identificar com as pautas que serão apresentadas, ajude a divulgá-las para que possamos fazer diferente nas eleições partidárias, desde as eleições 2022 até as posteriores.

Se você gostou deste vídeo, dê um like, compartilhe, inscreva-se neste canal, ajude a divulgar as ideias do Partido da Fé e da Política em busca de adesão para a sua fundação!

Se você se identifica com essas ideias, venha para o Partido da Fé e da Política! Participe de sua fundação!

A você meus agradecimentos! A Paz esteja com você! Até o próximo vídeo! Muito obrigada pela atenção!

Sônia Ferreira 15/01/22