Novas ideias para uma Nova Política. Um partido político de contraposição ao status quo dominante. Para quem vê a necessidade de mudanças em nossa política. Em nossa democracia representativa. Em nossa sociedade. E quer lutar por elas. Não é da religião. Não é doutrina. É liberdade em Deus. Um rumo. Um caminho novo. Uma alternativa. Partido da Fé e da Política. Fé em Deus. Fé e Política num só lugar. Na realização do Bem Comum. Nossa missão pela Justiça Social. Nosso Ideal. Nossa Utopia! Venha!
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| Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo inclusão do registro de pautas do eleitorado na legislação eleitoral. |
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Assine essa Pauta como Projeto de Iniciativa Popular
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| Abaixo as coligações partidárias! Pelo fortalecimento dos partidos políticos! Que nas Eleições 2022 consigamos um Congresso Nacional a lutar por uma nova Constituinte para que possamos devolver o Estado Brasileiro ao seu povo, libertando-o o quanto possível do Capital e fazer as reformas necessárias à construção de um país comprometido com a diminuição das desigualdades sociais e com a dignidade de vida para grande parte da população que certamente jamais soube o que é isso. |
VEJA AQUI: Este conteúdo foi elaborado como
guia de gravação do vídeo intitulado Como participar das eleições partidárias com propostas objetivas: as pautas do eleitorado na legislação eleitoral para o canal do partido no Youtube.
Para ver o vídeo Clique Aqui. Ou se preferir veja o seu conteúdo no texto a seguir.
Este vídeo refere-se à nossa invisibilidade como
eleitores e eleitoras na legislação eleitoral e às pautas do Partido da Fé e da
Política como proposta de participação nas eleições 2022. É um chamado de
participação ativa da população para as próximas eleições cujo processo já está
em andamento.
Os partidos políticos já formalizam seus acordos para
“abocanhar” o nosso voto sem discutir uma questão do país, sem um projeto de
governo, sem um projeto de nada, apenas o desejo do poder pelo poder. Nesses
acordos se aliam até os opositores, os inimigos de outrora se tornam amiguinhos
de infância para ganhar o nosso voto.
Depois dizem: Política é assim! Assim é a democracia!
Mas isto só ocorre porque a legislação permite que seja assim. E quem faz a
legislação? Aqueles e aquelas que elegemos e que terminam legislando em causa
própria. Nessa legislação, nós eleitores e eleitoras, o povo que vota, embora
considerado povo soberano, somos tratados e tratadas de forma passiva pelas
leis eleitorais.
O Código Eleitoral Lei nº 4.737 de 1965 trata dos
nossos direitos políticos, do nosso alistamento como eleitores e eleitoras, dos
órgãos eleitorais, das eleições e sua organização, dos partidos políticos e
seus candidatos e candidatas, organiza todo o sistema e processo eleitoral em
torno de nosso voto e das eleições, mas nada que nos assegure participação
ativa nesse processo como eleitores e eleitoras propositivos.
A Lei das Eleições nº 9.504 de 1997 organiza as
eleições em todos os cargos eletivos, com definições de coligações, federações
e financiamento público e privado das campanhas, favorecendo sobremaneira os
partidos políticos, mas nenhuma referência aos eleitores e às eleitoras como
agentes ativos nos processos, salvo na condição de números sob os quais se
organizam os procedimentos eleitorais e de campanhas.
Nessas leis, somos apenas um número com domicílio
eleitoral e sobre nós se erguem todos os processos eleitorais em torno do nosso
voto. Somos apenas um voto na urna em
torno do qual se organiza todo o sistema eleitoral. Nada além!
Por essa razão precisamos nos posicionar como eleitores
e eleitoras de atuação propositiva. Precisamos mostrar o nosso poder soberano
nos processos eleitorais. E para isso precisamos nos fazer valer na
Constituição Federal. Precisamos imprimir no texto constitucional um preceito
que nos torne objetivamente eleitores e eleitoras propositivas e propositivos.
A proposta do Partido da Fé e da Política é a inclusão
na Constituição Federal do capítulo intitulado “Dos Eleitores e das Eleitoras”
no Título III da Constituição Federal para que nele se inclua o Registro das
Pautas dos Eleitores e das Eleitoras nas eleições partidárias.
Mas o que seriam essas pautas? Seria uma forma objetiva
de participar das eleições partidárias de forma propositiva; seriam propostas
devidamente elaboradas por nós eleitores e eleitoras e disponibilizadas a
candidatos e candidatas em suas campanhas eleitorais como seus instrumentos de
defesa no horário eleitoral e compromisso de mandatos uma vez eleitos e
eleitas.
Nas eleições partidárias, em vez de promessas de
candidatos e candidatas, entregaríamos nossas pautas e votaríamos em quem
melhor as defendesse e demonstrasse melhor condições de defendê-las em seus
mandatos. Essas pautas levariam a uma inversão do modelo atual de campanhas
construídas em torno de promessas que geralmente não se cumprem.
A partir do próximo vídeo, acompanhe neste canal uma
sequência de conteúdo sobre pautas dos eleitores e das eleitoras como pautas do
Partido da Fé e da Política para as Eleições 2022.
O partido ainda não foi criado, mas desde já apresenta
as ideias que defenderá como partido político compromissado com o interesse
público, com a realização do Bem Comum, sua missão.
Se você se identificar com as pautas que serão
apresentadas, ajude a divulgá-las para que possamos fazer diferente nas
eleições partidárias, desde as eleições 2022 até as posteriores.
Se você gostou deste vídeo, dê um like, compartilhe, inscreva-se
neste canal, ajude a divulgar as ideias do Partido da Fé e da Política em busca
de adesão para a sua fundação!
Se você se identifica com essas ideias, venha para o
Partido da Fé e da Política! Participe de sua fundação!
A você meus agradecimentos! A Paz esteja com você! Até
o próximo vídeo! Muito obrigada pela atenção!
Sônia Ferreira 15/01/22
O Partido da Fé e
da Política traz em seu nome a associação entre Deus e política. Não apenas uma
associação conceitual entre a fé em Deus e a política, mas uma possibilidade de
prática a ser vivenciada no dia a dia das ações partidárias. Um espaço de
aprendizados no qual o partido pretende demonstrar como perfeitamente possível se
discutir e se vivenciar questões de fé em Deus e questões de política no
cotidiano de nossa democracia representativa.
Isto considerando
uma compreensão básica: tanto o conceito de Deus quanto o de política trazem a
ideia de cuidados de uns para com os outros. Deus nos sugere os cuidados de
forma individual do tipo um para um ou um para poucos; e de forma coletiva, no
formato um para muitos. Neste caso, a política assume esse ideal de realizar a
incumbência que Deus nos propõe nos aspectos que a pessoa individual não
consegue.
A realização
dessa incumbência sugere a instituição de uma estrutura de poder que organiza a
vida das pessoas na sociedade. Essa estrutura é o Estado cujo poder nos submete
a todos e a todas por meio de suas leis. A política é o cenário no qual ocorrem
as possibilidades de realização dessa incumbência. Por meio da política, o Estado
cria as condições de realização do ideal divino de cuidar das pessoas
observando os princípios da coletividade: o interesse público e a efetivação
do direito como possibilidades de realização do Bem Comum e por meio deste
a efetivação da justiça.
Pelo interesse
público, espera-se que se prescindam os interesses particulares de quaisquer
naturezas em favor da coletividade pela qual e para a qual o Estado destine a
sua ação sempre em observância à soberania do interesse coletivo em relação aos
particulares.
Pela efetivação
do direito, espera-se que toda a população disponha dos mesmos direitos aos
bens e serviços sob a tutela do Estado conforme a necessidade individual. Por
essa razão, para cumprir o seu papel na sociedade cabe ao Estado suprir as
necessidades da população, já que para a qual destina a sua ação. Por essa
razão, criam-se as estruturas necessárias a esse atendimento.
Evidenciam-se
essas estruturas no conjunto de órgãos públicos entre os quais o Estado
distribui o seu poder e manifesta a sua vontade de cuidar das pessoas,
provendo-lhes dos serviços necessários à promoção da vida digna com segurança e
bem-estar.
Para esse
intento, alcançar o Bem Comum torna-se o principal propósito do Estado para o
qual deve convergir toda a estrutura estatal material e humana. E tudo isso por
meio da política, âmbito no qual se realiza o ideal divino de se cuidar das
pessoas por meio do Estado.
Por isso, é
fundamental observar a forma como o Estado se estrutura e como é administrado
por seus governos. Dessa estrutura depende o desenvolvimento das políticas de
atendimento à população em suas distintas necessidades ou demandas; dependem as
possibilidades de alcance do Bem Comum.
Da forma como é
administrado depende a vida com satisfação e bem-estar num grau maior ou menor.
É a forma pela qual se evidencia a predisposição do governo a usar as
estruturas do Estado em observância aos princípios da coletividade ou
negligenciando-os em prol de interesses particulares.
VEJA AKI: Este conteúdo foi elaborado como
guia de gravação do áudio para o vídeo intitulado O que é o Bem Público? Compreenda
esse conceito na relação com o Bem Privado e o Bem Comum para o canal do
partido no Youtube.
Para ver o vídeo Clique Aqui. Ou se preferir
veja o seu conteúdo no texto a seguir.
O Bem Público é
um bem que pertence à coletividade e sobre o qual recai naturalmente o direito
de coletividade que assegura à pessoa individual o direito de usufruto;
direito esse circunstancial, objetivo e inalienável.
Circunstancial: porque
sujeito ao momento da necessidade para ser requisitado. Se não surgir a
necessidade, o direito de usufruto não se efetiva.
Objetivo: porque
identificável, quantificável e qualificável conforme as variáveis atribuídas
pela necessidade.
Inalienável:
porque do direito de usufruto não se pode prescindir em favor de outrem. Por
duas razões: uma, somente é requisitado pela necessidade; outra, é assegurado a
todos e a todas. Por isso, não é preciso que ninguém prescinda do seu.
Os bens
públicos compõem-se uma parte dos mais variados impostos e outros tributos
que incidem sobre os bens privados e sobre a vida das pessoas em suas várias
necessidades; outra parte, das riquezas naturais do território ou lugar onde
habitam as pessoas às quais se destinam.
Diagrama
Veja no diagrama
que, dos bens privados e das pessoas são cobrados impostos e outros tributos
como contribuições obrigatórias. Essas contribuições tornam-se Recursos
Públicos e alimentam o Orçamento Público necessário à manutenção da
Administração Pública e dos serviços públicos.
Diagrama
Os recursos
públicos tornam-se Bens Públicos juntamente
com os serviços públicos, as riquezas naturais do país e toda a estrutura
necessária aos distintos serviços destinados à população em suas várias
necessidades.
Os bens públicos são
administrados pelo Estado por meio de seus governantes, observando-se preceitos
legais, pois para cada ação do Estado, uma lei que a assegura legitimamente.
Os governos são
então os administradores dos bens públicos, dos bens de domínio do
Estado em seus respectivos âmbitos da federação: estados, municípios e União.
Os Bens Públicos
são bens de natureza coletiva e de uso comum. Por isso pertencem à
Coletividade. Mas devido à sua natureza coletiva estão sob o domínio do Estado
e de sucessivos governos cuja gerência dos recursos públicos deve ser sempre na
perspectiva do Bem Comum.
Diagrama
O Bem Comum advém
do conjunto dos bens privados revestidos da sua natureza pública (bens
públicos) em prol de um novo interesse: o Interesse Público ou Interesse da
Coletividade para a qual se destinam os bens de uso comum. Por isso, Bem Comum!
Os Bens Públicos
são desprovidos de particularidades expressas no princípio do um para um; mas
sempre revestidos em princípios amplos e altruístas expressos na dimensão geral
do um para muitos; isto é, cada bem público é destinado ao usufruto de muitas
pessoas; de toda a população conforme a necessidade de cada habitante pelo
direito de usufruto que lhe cabe; logo, são bens sempre destinados à
Coletividade; por isso, ao Bem Comum.
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deste vídeo, deixe o seu like, compartilhe, inscreva-se neste canal. Para
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A Você meus
Agradecimentos! Fique na Paz! E até o próximo vídeo!
Thumbnail
Vídeo
15 – Ficha Técnica
Título
do Vídeo: O que é Bem Público
Total
de Palavras: 493
Tamanho:
75,1 MB
Duração:
6:11min
Data
da Gravação:
Data
da Postagem Programada: 05/01/22
Data
da Publicação: 05/01/22
Hora
da Publicação: 7:00
Tags:
partido da fé e da política, política, partido político, bem
comum, bem privado, bem público, relação entre bem privado e bem público,
relação entre bem público e bem comum,
Legenda:
não
Tela
Final: vídeo, botão de inscrição e playlist
Cards:
não
Tags: partido
da fé e da política, partido político, bem comum, bem privado, bem público,
relação entre bem privado e bem público, relação entre bem público e bem comum,
Descrição: Compreenda o conceito de Bem Público na sua relação com o Bem
Privado e aprofunde a sua compreensão sobre o Bem Comum.
Links adicionados:
Vídeo com
música de fundo
Música: Healing
de Kevin MacLeod
Licenciada de
acordo com a licença Atribuição 4.0 da Creative Commons. https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Fonte: http://incompetech.com/music/royalty-free/index.html?isrc=USUAN1200048 Artista: http://incompetech.com/
VEJA
AKI: Este conteúdo foi elaborado como guia
de gravação do áudio para o vídeo intitulado “O que é um partido democrático
de participação política? Novas ideias de representação democrática” para o
canal do partido no Youtube.
Para ver o vídeo Clique Aqui. Ou se preferir veja o seu conteúdo no texto a seguir.
Olá, seja bem-vindo e bem-vinda a mais
um vídeo deste canal do Partido da Fé e da Política! Um partido em processo de criação! Meu nome é Sônia, Sônia Ferreira e nesta
proposta de criação do Partido da Fé e da Política, neste vídeo revelo o porquê
de o partido se definir como Partido Democrático de Participação Política.
É mais uma ideia do estatuto do partido
a compor o seu Programa Partidário e a definir as pautas do partido depois
de criado. Vejamos então em que consiste essa ideia:
“O Partido da Fé e da Política nasce
para se construir como um Partido Democrático, um partido que pauta
suas ações sob a observância aos princípios da Democracia Representativa e do
Estado Democrático de Direito; um partido a se instituir como um agente de
mobilização social para potencializar distintos setores da sociedade à
participação política.”
Quando falamos de Democracia Representativa dizemos que nós eleitores e eleitoras delegamos o nosso poder de decisão a candidatos e a
candidatas em quem votamos nas eleições partidárias.
E quando falamos de Estado Democrático de Direito dizemos
que vivemos sob a soberania das leis. São elas que regem
e organizam a nossa sociedade, o nosso viver, muitas das nossas relações
sociais. Quem manda então em nosso Estado brasileiro, em nosso país, em nossa vida
são as leis!
São nesses âmbitos da Representação Democrática e do Estado Democrático
de Direito que o Partido da Fé e da Política incentivará setores da
população à participação política, inclusive na política partidária.
Mas como o partido proporá essa participação? Com propostas de
reconstrução da nossa Representação Democrática. Por que reconstrução? Porque a
nossa Representação Democrática está deteriorada e precisamos renová-la com
outras ideias.
Por isso, o Partido da Fé e da Política sugere um novo conceito de
Representação Democrática,
Uma representação pela qual a população
exerça diretamente a sua soberania em processos eleitorais e ações legislativas
por meio de preceitos constitucionais que lhe assegurem o registro das pautas
do eleitorado nas eleições partidárias e o voto direto em Propostas de Emendas à
Constituição.
Por essa ideia, somente ao eleitorado cabe
o direito de propor emendas à Constituição Federal para alterar leis,
especialmente as que impactem negativamente a vida das pessoas por lhe causar
prejuízos.
Ao sugerir uma Representação
Democrática com Participação Política, o partido sugere um novo
jeito de se pensar a nossa Democracia Representativa e uma forma
mais ativa de participação em nosso Estado Democrático de Direito.
Isto porque teríamos uma representação pela qual a soberania popular
seria exercida objetivamente por preceito
constitucional assegurando ao eleitorado o voto direto e secreto nos casos de
Propostas de Emendas à Constituição. E exercida também pelo voto direto e
secreto por meio de Plebiscito e Referendo no caso de leis que não necessitem
de emendas constitucionais.
Assim, teríamos eleitores e eleitoras
exercendo diretamente o seu poder de decisão nas Propostas de
Emendas à Constituição, as tão conhecidas PECs.
Mas o que essa proposta de Representação
Democrática com Participação Política mudaria em relação à Representação atual?
Primeiro: a decisão direta
do povo diminuiria o poder representativo de governos e parlamentares, que não
poderiam governar ou legislar à revelia do povo;
Segundo: Evitaria que
parlamentares legislassem em causa própria já que não poderiam decidir questões
que lhes favorecessem diretamente; e
Terceiro: Evitaria
alterações na Constituição de acordo com a conveniência de governos e parlamentares
como ocorre atualmente, às vezes impondo medidas contrárias aos interesses da
população e alterando políticas de Estado em favor de interesses particulares.
De outro modo, pela mesma Representação
Democrática com Participação Política o partido sugere o registro das Pautas
do Eleitorado no processo eleitoral, também por preceito constitucional. Seria
então uma inversão do modelo atual em que candidatos e candidatas constroem
suas campanhas eleitorais com promessas que muitas vezes não se concretizam
depois de eleitos e eleitas.
Em vez disso, eleitores e eleitoras
ofereceriam a candidatos e candidatas suas pautas de interesse público para que
as defendessem e com elas se comprometessem em troca do voto. Em vez de ouvir
as promessas de campanha, teriam suas próprias pautas a oferecer e meios
objetivos de acompanhar o desempenho de candidatos e candidatas e os mandatos
dos eleitos e eleitas.
Com as Pautas dos Eleitores e das
Eleitoras asseguradas na Constituição o que mudaria em relação ao processo
eleitoral atual?
Primeiro: teríamos participação ativa e objetiva da
população nas eleições partidárias e em questões correlacionadas.
Segundo: em vez de ouvir as promessas de
candidatos e candidatas, apresentaríamos as nossas pautas objetivamente
elaboradas e detalhadas em forma de projeto de lei com especificação das
estruturas necessárias aos serviços requisitados. Então diríamos: defenda essa
pauta e dispute o meu voto!
Terceiro: votaríamos em quem demonstrasse mais
compromisso com as pautas apresentadas e reunisse as melhores condições de
defendê-las uma vez eleitos e eleitas;
Quarto: teríamos
melhores condições de monitorar e controlar os mandatos parlamentares.
Você terminou de conhecer algumas ideias
do programa do Partido da Fé e da Política na sua forma de conceber a
Representação Democrática.
Essas ideias originarão algumas das
pautas do partido em sua luta de defesa de reconstrução da nossa Democracia
Representativa, especialmente pautas eleitorais.
Algumas dessas pautas serão apresentadas em
vídeos subsequentes.
Por enquanto era esse o assunto do
momento. Se você se identifica com essas
ideias, venha para o Partido da Fé e da Política. Contribua com a construção desse
partido sendo um de seus fundadores ou uma de suas fundadoras.
Se você gostou deste vídeo, deixe o seu like,
compartilhe, se inscreva neste canal e me ajude a levar adiante essas ideias e
conseguir adesões para a criação do partido.
A
você meus agradecimentos! Obrigada pela atenção! Fique com Deus! Até o próximo
vídeo. Com fé em Deus e se Deus quiser!
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| Thumbnail do vídeo: O que é um partido democrático de participação política? |
Vídeo 14 – Ficha Técnica
Título do Vídeo: O que é um
partido democrático de participação política? Novas ideias de representação
democrática (MP4)
Total de Palavras: 956
Tamanho:
61,5 MB
Duração:
7:41
Data da Gravação: 01/01/22
Data da Postagem Programada: 01/01/22
Data da Publicação: 01/01/
Hora da Publicação: 07:00
Tags:
partido da fé e da política, política, partido político, fé e política, Deus e
política,
URL: https://youtu.be/OmxfiN2-hkk
Legenda:
não
Tela Final:
botão de inscrição e vídeo
Cards:
não
Descrição: Conheça
algumas ideias de mudança em nossa representação democrática que favorecem a
participação política, ampliam o poder de decisão da população por meio do voto
e diminuem o poder representativo de parlamentares e governantes. São ideias
que definem o Partido da Fé e da Política como um partido democrático de
participação política. Ideias a serem implementadas como pautas partidárias.
Links
adicionados: não
Música
de fundo:
Música:
Blue Danube
Artista:
Strauss
Gênero:
Clássico
Clima:
Dramático
Fonte:
Biblioteca de áudio do Youtube
